QUEM SOMOS

O MPM & Advogados é um escritório Full Service, com atuação no contencioso judicial e administrativo, ênfase nos setores de concessão, regulação, infraestrutura, transportes, engenharia e imobiliário. Formado por profissionais qualificados e com vasta experiência, avaliados entre os advogados mais admirados pela publicação “Análise 500”, Edições 2018, 2019 e 2020, e “Análise Advocacia Regional”, Edição 2021. Reconhecido entre os escritórios mais admirados do Brasil na categoria abrangente, setor econômico de concessões, em 2020, e mais admirados na categoria abrangente no Espírito Santo em 2021.

ATUAÇÃO

LITÍGIOS COMPLEXOS

Atuação Full Service significa não apenas a abrangência temática, mas, também, a capacidade de atuar mediante estratégias distintas em causas que apresentam maior grau de complexidade fática e jurídica. A pesquisa, a investigação e o manejo de informações técnicas de diferentes áreas do conhecimento são tomadas, todas, como instrumento para a solução de litígios complexos.

ADMINISTRATIVO E CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

O MPM & Advogados tem vasta experiência na atuação em consultivo e contencioso administrativo perante agências reguladoras, órgãos de controle, tribunais de contas e ministério público, desde a defesa em autos de infração, inquérito civil, processos de controle, até a formulação de pleitos de revisão contratual e reequilíbrio econômico-financeiro. Ampla atuação em consultivo e contencioso administrativo e judicial envolvendo concessões de serviço público, tais como desapropriações, ações possessórias, faixa de domínio, ações trabalhistas, indenizatórias, processos administrativos e judiciais ambientais e ações coletivas, incluindo demandas de alta complexidade.

CÍVEL E CONTRATOS

Nossa atuação se pauta na seriedade, na transparência e na agilidade, englobando as mais diversas relações da vida civil. Tratamos de todas as questões que afetam o cotidiano de indivíduos e empresas, buscando soluções, seja com trabalho preventivo, a partir da análise e elaboração de contratos, ou ativo, como na recuperação de créditos. Ampla experiência também na área imobiliária, especialmente em transações urbanas, com o assessoramento a construtoras e incorporadoras. O escritório atua em todas as espécies de demandas contratuais, tais como ações de cobrança ou despejo; divisão de bens; indenizações; renegociações; trocas, permutas, doações, locações; compra e venda; seguro; assistência médica, entre outros.

RELAÇÕES DE TRABALHO

Consultoria visando a prevenção de litígios trabalhistas, oferecendo soluções e auxílio na elaboração de contratos de trabalho individuais ou coletivos, além de prestar consultoria na análise de políticas internas das empresas. Experiência no contencioso judicial, atuando na defesa de pessoas jurídicas ou físicas em causas relacionadas ao Direito do Trabalho, em demandas propostas por empregados ou sindicatos. Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.   

DIREITO EMPRESARIAL

A atuação no âmbito empresarial abrange a consultoria para o estabelecimento de sociedades e grupos econômicos, bem como mediação e contencioso de questões societárias e empresariais. Experiência com recuperação judicial e falência. Desempenhamos advocacia consultiva, judicial e extrajudicial destinada às relações de natureza econômicas, a fim de coordenar as exigências administrativas das empresas à luz da legislação vigente. Auxiliamos na elaboração e análise de contratos societários, contratos relacionados à prestação de serviços e nos mais diversos nichos obrigacionais da vida empresarial.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria na interpretação e aplicação de normas tributárias, abrangendo análise estratégica, prevenção de litígios e eventual preparação e condução de demandas tributárias. Defendemos os interesses não apenas das sociedades, mas também das pessoas físicas e jurídicas, em processos administrativos e judiciais que envolvam relações jurídicas entre Estado e contribuinte, no tocante à arrecadação de tributos.

EQUIPE

SOLUÇÕES

CONCESSÃO DE RODOVIAS

A concessão de rodovias não pode ser adequadamente entendida a partir de um conhecimento singular, relativo a uma única expertise. O MPM & Advogados atua de modo abrangente e multidisciplinar, fornecendo soluções em conformidade com as necessidades do cliente. O escritório se vale de seu conhecimento e experiência para apresentar mecanismos jurídicos capazes, não apenas de reduzir passivos judiciais e administrativos, mas também para melhorar a eficiência em variadas áreas, reduzindo custos e aumentando a efetividade. 

DESAPROPRIAÇÃO

As demandas de desapropriação apresentam questões técnicas, de engenharia, e jurídicas de grande especificidade. O MPM & Advogados tem vasta experiência na condução de causas desta natureza, contando com amplo acervo relativo a laudos de avaliação e critérios para a definição do montante indenizatório. Adicionalmente, conta com equipe capaz de identificar questões com maior aptidão de gerarem economia e eficiência no procedimento. Experiência em consultoria na elaboração de planos de desapropriação e de melhores estratégias para atingir o escopo do contrato, bem como na condução de negociações em desapropriações amigáveis, ações de homologação judicial de acordos de desapropriação e ações de desapropriação contenciosas.

FAIXA DE DOMÍNIO

As faixas de domínio das rodovias federais e estaduais apresentam enormes desafios. O primeiro diz respeito à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para coibir invasões e reintegrar a Concessionária na posse de áreas invadidas. O segundo diz respeito ao solucionamento de entraves gerados pela insuficiência da documentação apresentada pelo poder público quanto à consolidação de seu domínio e posse, especificamente sobre cada área. O MPM & Advogados tem experiência na superação destas questões, e ajudou na formação de relevantes precedentes sobre a matéria perante o Judiciário.

DEMANDAS COLETIVAS

O escritório possui ampla experiência na condução de demandas coletivas judiciais, tais como ações civis públicas e ações populares, e consultoria em procedimentos administrativos ou investigativos prévios, como inquéritos civis no âmbito do Ministério Público e perante entes da administração pública. Atuação incisiva no levantamento de provas e documentos essenciais à defesa e em definições estratégicas de demandas dessa complexidade.

PUBLICAÇÕES

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